Legal

Política de privacidade.

Como tratamos a sua informação. Última atualização: junho de 2026.

1. Identificação do responsável

O responsável pelo tratamento dos dados é Abner Aquino dos Santos, responsável pela marca Arte da Pintura. Contacto: geral@artedapintura.pt · 910 401 341.

2. Dados recolhidos

Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente:

  • Quando entra em contacto por telefone, WhatsApp ou e-mail: nome, contacto e descrição do serviço pretendido.
  • Quando preenche o formulário de pedido de orçamento no site: nome, telefone ou e-mail, tipo de trabalho e mensagem.

Recolhemos ainda dados de navegação de forma agregada e estatística através do Google Analytics, para compreender a utilização do site e apoiar a sua promoção e melhoria (ver ponto 7).

3. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados exclusivamente para:

  • Resposta a pedidos de orçamento e contacto comercial.
  • Execução de serviços contratados e respetivas obrigações contratuais.
  • Cumprimento de obrigações legais (faturação, fiscais).
  • Análise estatística da utilização do site e promoção dos nossos serviços (dados agregados de navegação).

4. Prazo de conservação

Os dados de contactos sem contratação são eliminados ao fim de 12 meses. Os dados de clientes com contratação são conservados durante o período legal exigido (10 anos para efeitos fiscais).

5. Partilha com terceiros

Não vendemos nem cedemos os seus dados. Recorremos apenas a subcontratantes que atuam por nossa conta e instrução, dentro dos limites estritamente necessários ao funcionamento do site:

  • Web3Forms — serviço que processa e encaminha para nós, por e-mail, os pedidos de orçamento submetidos no formulário do site.
  • Google (Google Analytics), para análise estatística da navegação.

Para além destes casos, só partilhamos dados quando legalmente exigido (Autoridade Tributária, autoridades judiciais) ou estritamente necessário à prestação do serviço contratado.

6. Os seus direitos

Tem direito de aceder, retificar, apagar e portabilizar os seus dados, bem como de se opor ao seu tratamento. Pode exercer estes direitos enviando um e-mail para geral@artedapintura.pt.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — cnpd.pt.

7. Cookies

Utilizamos um cookie técnico (adp_cookies_v1) com a finalidade exclusiva de memorizar a aceitação do aviso de cookies.

Utilizamos também cookies de análise do Google Analytics, que recolhem informação de forma agregada sobre a utilização do site (páginas visitadas, duração da visita, tipo de dispositivo). Estes cookies só são instalados mediante o seu consentimento e pode recusá-los sem prejuízo da navegação. Para mais informação consulte a Política de Privacidade da Google.

8. Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política. Qualquer alteração será publicada nesta página, com indicação da data da última revisão.